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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.529/2012

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/05/2013 e 27/11/2024. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, Superintendência no Espírito Santo e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 95/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Dá provimento ao recurso interposto (2074)

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  2. Seção 1

    Relação nº 97/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Torna sem efeito despacho (2296)

      Publicado DOU de 21/08/2017

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 52

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 65

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  5. Seção 1

    Relação nº 63/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

    • Determina arquivamento definitivo do processo (1039)

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 59

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 179

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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