Processo minerário

896.435/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2017 Seção 1

   Relação nº 89/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1.954/2017-DNPM/ES

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2. 19/08/2015 Seção 1

   Relação nº 97/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°1872/2015-DNPM/ES

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3. 26/03/2014 Seção 1

   Relação nº 42/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.20/2014 - R$ 268,64

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4. 08/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 15/09/2011 Seção 1

   Página 61 do DOU de 15/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 15/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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