Processo minerário

896.503/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 74

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/10/2025 Seção 1

   Página 80 do DOU de 14/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina o arquivamento imposição de multa (1810)

     DOU de 25/05/2018

   • Determina o arquivamento imposição de multa (1810)

     DOU de 25/05/2002

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/09/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Gramacruz Extração de Granitos Ltda

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/12/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 120

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 03/08/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 68

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 29/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 120

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 16/09/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 104

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 28/04/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 77

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 19/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 78

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 25/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 58

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 25/09/2015 Seção 1

    Página 86 do DOU de 25/09/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 25/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 14/04/2015 Seção 1

    Página 59 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 26/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 17/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 57

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 28/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 18/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 05/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 28/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
24. 30/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 149

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
25. 10/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
26. 20/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)