Processo minerário

896.503/2002

22 publicações no Diário Oficial da União entre 20/04/2010 e 14/10/2025.

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20/04/2010 Seção 1

Página do DOU de 20/04/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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10/05/2010 Seção 1

Página do DOU de 10/05/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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30/11/2010 Seção 1

Página do DOU de 30/11/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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28/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 28/10/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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05/03/2012 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/03/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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18/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 18/04/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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28/05/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 28/05/2013
- Alvará de Pesquisa
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17/06/2013 Seção 1

DESPACHO DA PROCURADORA FEDERAL — página do DOU de 17/06/2013
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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26/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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30/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/04/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 14/04/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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25/09/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS — página do DOU de 25/09/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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25/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 25/05/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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19/09/2018 Seção 1

ALVARÁ N°11.876/2016-Vencimento em 09/11/2019 — página do DOU de 19/09/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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28/04/2021 Seção 1

Página do DOU de 28/04/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/09/2021 Seção 1

Página do DOU de 16/09/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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29/03/2022 Seção 1

DESPACHO SDL-ANP Nº 394, DE 28 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 29/03/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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03/08/2022 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.314, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 03/08/2022
- Alvará de Pesquisa
- Disponibilidade de Áreas
- Registro de Extração
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14/12/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 3.546, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 14/12/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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05/08/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 309/2025, de 1 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 05/08/2025
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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11/08/2025 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 11/08/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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14/10/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 3.056, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 14/10/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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