Processo minerário

896.449/2002

5 publicações no Diário Oficial da União entre 16/06/2011 e 29/01/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/06/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 12/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 04/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/08/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 23/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 29/01/2021 Seção 1

   Resolução Normativa nº 843, de 2 de abril de 2019; (ii) o CVU será válido no período entre — página do DOU de 29/01/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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