Processo minerário

896.375/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Não conhece requerimento protocolizado (1101)

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2. 04/08/2021 Seção 1

   Relação nº 225/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 359/2021, de 3 DE AGOSTO DE 2021

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3. 15/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 71

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4. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 43

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5. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 96

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6. 08/06/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 05/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/05/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2013

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9. 13/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 02/02/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 127

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12. 26/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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