Processo minerário

896.725/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2024 Seção 1

   Relação nº 104/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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2. 02/09/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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3. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°0469/2016 - DNPM/ES.

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°2396/2012 - SUP. DNPM/ES.

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4. 28/12/2015 Seção 1

   Relação nº 177/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°2919/2015 - SR/DNPM/ES .

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 107,15 ha para 48,97 ha-Granito

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5. 11/11/2015 Seção 1

   Relação nº 151/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2535/215-SR/DNPM/ES

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6. 13/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 147

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7. 27/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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