Processo minerário

896.481/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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2. 24/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 114

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3. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Alvará de Pesquisa nº 5.544/2003

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4. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:M R TEIXEIRA- CPF ou CNPJ 32.237.728/0001-28- Alvará n°5.544/2003

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5. 04/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 07/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 76

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7. 27/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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