Processo minerário

896.260/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/02/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 55,26 ha para 49,99 ha-AREIA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM e ITAPEMIRIM/ES

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2. 29/12/2023 Seção 1

   Relação nº 64/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 26/06/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°18967/2023/SEFIS-ES/ANM.

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4. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Alvará de Pesquisa nº 5.385/2012

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5. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:M R TEIXEIRA- CPF ou CNPJ 32.237.728/0001-28- Alvará n°5.385/2012

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6. 08/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 130

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7. 27/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/11/2016 Seção 1

   Página 141 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 84

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10. 01/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 01/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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