Processo minerário

896.503/2001

3 publicações no Diário Oficial da União entre 21/07/2016 e 23/05/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/07/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 19/07/2017 Seção 1

   Resolução ANP n.º 58, de 17 de outubro de 2014 e da Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo n.º — página do DOU de 19/07/2017

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 23/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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