Processo minerário

896.505/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2017 Seção 1

   Relação nº 262/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 21/08/2017 Seção 1

   Relação nº 63/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1726)

     OF. N°1.629/2017-DNPM/ES

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1777)

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3. 18/01/2016 Seção 1

   Página 662 do DOU de 18/01/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 28/12/2015 Seção 1

   Relação nº 177/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 04/09/2014 Seção 1

   Relação nº 149/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2048/2014-SR/DNPM/ES

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6. 04/06/2014 Seção 1

   Relação nº 73/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°838/2014-SR/DNPM/ES

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7. 29/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 160

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8. 13/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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