Processo minerário

896.306/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

   • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

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2. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 72/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°39398/2024/SEOUT-ES/ANM

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3. 26/06/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)

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4. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 44

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5. 12/03/2018 Seção 1

   Relação nº 29/2018/ES · Superintendência no Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°0441/2018-DNPM/ES

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6. 16/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 75

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7. 06/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 08/04/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 29/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 160

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10. 13/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 30/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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