Processo minerário

896.517/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°49373/2026/SEFIS-ES/ANM

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2. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°7551/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 03/03/2026

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3. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°7551/2026/SERFIS-ES/ANM

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

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4. 22/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 20/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 92

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