Processo minerário

896.523/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 57

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2. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°0032/2018-DNPM/ES

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3. 10/06/2015 Seção 1

   Página 55 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 19/11/2014 Seção 1

   Relação nº 192/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°2776/2014-DNPM/ES.

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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5. 17/11/2014 Seção 1

   Relação nº 193/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 25/06/2013.

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6. 25/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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