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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.543/1998

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/08/2010 e 29/01/2021. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 12/2021 · Agência Nacional de Mineração

    • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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  2. Seção 1

    Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 363,07 HA para 47,25 HA-AREIA E ARGILA

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  3. Seção 1

    Relação nº 29/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

    • Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa (196)

      DOU de 05/11/2015

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  4. Seção 1

    Relação nº 148/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 75

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