Processo minerário
896.341/2010
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/11/2010 e 15/03/2023. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.
- Seção 1
Relação nº 13/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 143/2023, de 14 DE MARÇO DE 2023 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de ITAGUAÇU/ES
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- Seção 1
Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°492/2022-SEFAM-ANM/ES
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 52
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Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
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- Seção 1
Relação nº 148/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
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- Seção 1
Página 58 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 75
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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