Processo minerário

896.390/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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2. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

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3. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39600/2024/SEFIS-ES/ANM

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4. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 31/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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6. 16/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 104

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7. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 34

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9. 18/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 18/01/2016 Seção 1

    Página 663 do DOU de 18/01/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 05/06/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015

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13. 19/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 30/12/2013 Seção 1

    Página 822 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 22/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 11/12/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 45

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