Processo minerário
896.390/2007
17 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 11/12/2012 — Seção 1
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DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 23/10/2013
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requerimento de Lavra — página do DOU de 22/11/2013
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Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1
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Alvará n°8942/2001 — página do DOU de 19/01/2015
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EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 05/06/2015
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requerimento de Lavra — página do DOU de 18/01/2016
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Página do DOU de 25/04/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 18/07/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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requerimento de lavra — página do DOU de 08/08/2016
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/06/2017
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Página do DOU de 16/09/2021 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/03/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Alvará n°5.201/2023 — página do DOU de 24/10/2023
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Concessão de Lavra — página do DOU de 14/10/2024
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Alvará n°7.058/2024 — página do DOU de 20/01/2025
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ALVARÁ n° 8.751/2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ — página do DOU de 10/03/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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