Processo minerário

896.583/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 11.334/2007 - Cessionário: IRMÃOS CAFFEU SHOPPING AGRÍCOLA E AREIA LTDA.- CNPJ 09.622.610/0001-00

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2. 19/07/2017 Seção 1

   Relação nº 176/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega provimento ao recurso interposto (2075)

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3. 12/05/2016 Seção 1

   Relação nº 49/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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4. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 20/10/2015 Seção 1

   Relação nº 141/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 29/07/2015 Seção 1

   Página 67 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 29/06/2015 Seção 1

   Página 99 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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