Processo minerário

896.540/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2025 Seção 1

   Relação nº 102/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 2.130/1992 (PARTE) - Cessionário: Vilux Vitória Lux Industrial Ltda- CNPJ 31.494.990/0001-95

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 172/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação do arresto de direitos minerários (2790)

     Exequente: VANDERLEI VIANA COSTA / AROGRAN GRANITOS LTDA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 129/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/07/2024 Seção 1

   Relação nº 116/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Requerente: Vanderlei Viana Costa e outro-acatando decisão judicial, AUTORIZA o arresto dos direitos minerários decorrentes do processo DNPM nº 896.540/2003 de titularidade da Mineração Itueta, tornando-os indisponíveis, ficando vedada, a partir de então, sua cessão e/ou transferência, total ou parcial, para terceiros até ulterior decisão, conforme determinação advinda do pelo Poder Judiciário do Estado do Espirito Santo de1º Grau expedido em 09.11.2022 pela juíza de Direito Drª Walméa Elyze Carvalho Pepe de Moraes, proveniente da Decisão Judicial nº 0000635-44.2012.8.08.0007 (007.12.000635-3) .

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 81

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 01/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 63

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 69

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 27/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 644

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 28/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 60

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 20/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 25/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 29/06/2015 Seção 1

    Página 99 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 03/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 12/09/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 43

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)