Processo minerário

896.587/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 61/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27516/2025/SEFIS-ES/ANM

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2. 23/06/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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3. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°11832/2021-SEREM-ANM/ES

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1778)

     Guia de Utilização N°0028/2016

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

     ALFREDO CHAVES/ES - Guia n° 21/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

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4. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 64

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5. 18/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 31/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 12/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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