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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.628/2012

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/03/2014 e 14/06/2021. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

      OF. N°209/2017-DNPM/ES

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  2. Seção 1

    Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°0209/2017-DNPM/ES.

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  3. Seção 1

    Relação nº 32/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N°11/2014 de 06/03/2014-Vencimento em 08/11/2015

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