Processo minerário

896.519/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 87/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     EXPRESSO TRANSPORTES GUACUI EIRELI ME- Área de 757,79 ha para 48,47 ha-AREIA-GUAÇUI/ES

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2. 15/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 198

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3. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1.141/2017 E 1.142/2017-DNPM/ES

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4. 19/11/2014 Seção 1

   Relação nº 192/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JOSE OSVANIO DE SOUZA- CPF ou CNPJ 022.741.567-19-Alvará n°3663/2006

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5. 19/03/2014 Seção 1

   Relação nº 32/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°0048/2014 - DNPM/ES

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6. 13/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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