Processo minerário

896.655/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 63

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2. 17/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 04/02/2016 Seção 1

   Relação nº 11/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.54/2016 - R$ 1.290,80

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.55/2016 - R$ 3.214,41

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4. 16/10/2015 Seção 1

   Relação nº 137/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 09/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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