Processo minerário

896.434/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.51/2025 - R$ 1.335,47

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2. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°755/2021 -ANM/ES - DOU de 17/02/2020

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3. 17/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 38

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4. 08/03/2016 Seção 1

   Relação nº 21/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.91/2016 - R$ 3.265,42

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.92/2016 - R$ 3.242,31

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5. 08/03/2016 Seção 1

   Página 43 do DOU de 08/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 04/02/2016 Seção 1

   Relação nº 10/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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7. 16/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/03/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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