Processo minerário

896.433/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.50/2025 - R$ 1.335,47

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2. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°744/2020- ANM/ES DOU de 17/02/2020

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3. 17/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 38

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4. 13/01/2017 Seção 1

   Relação nº 134/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°1.711/2015

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5. 04/02/2016 Seção 1

   Relação nº 11/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.52/2016 - R$ 3.297,28

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.53/2016 - R$ 3.214,41

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6. 16/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/03/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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