Processo minerário

896.684/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/02/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Marcos Vieira Secchin

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2. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 103/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2826)

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3. 02/12/2015 Seção 1

   Relação nº 164/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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