Processo minerário

896.694/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2025 Seção 1

   despachoRelação Nº 176/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 3287/2006

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2. 25/07/2014 Seção 1

   Página 63 do DOU de 25/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 25/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 63

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4. 27/01/2014 Seção 1

   Relação nº 3/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:VARGAS GRANITOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 13.320.145/0001-11- Alvará n°3287/2006

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5. 10/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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