Processo minerário

896.416/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°13193/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°7055/2026/SERFIS-ES/ANM

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3. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°11230/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/04/2025

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4. 25/04/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°11230/2025/SEFIS-ES/ANM

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5. 02/08/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 220/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022

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6. 23/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 146

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7. 24/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 112

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8. 07/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 59

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9. 01/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 63

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10. 08/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 130

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11. 26/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 78

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12. 23/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 53

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13. 04/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 25/07/2014 Seção 1

    Página 63 do DOU de 25/07/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 25/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 63

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16. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 28/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 191

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