Processo minerário
896.416/2000
18 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 28/05/2010 — Seção 1
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Requerimento de Lavra em cadeia sucessória. — página do DOU de 29/01/2013
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Decisão no recurso — página do DOU de 25/07/2014
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Página do DOU de 04/11/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Despacho de retificação do Licenciamento — página do DOU de 23/03/2018
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Página do DOU de 26/09/2018 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.245, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 08/11/2018
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Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 07/10/2021
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Página do DOU de 24/01/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 23/02/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de — página do DOU de 02/08/2022
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Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) — página do DOU de 25/04/2025
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extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/04/2025 — página do DOU de 15/07/2025
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Página do DOU de 03/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 03/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 12/03/2026 — Seção 1
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Página do DOU de 12/03/2026 — Seção 1
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