Processo minerário

896.110/2003

9 publicações no Diário Oficial da União entre 17/12/2013 e 23/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 17/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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2. 25/07/2014 Seção 1

   Decisão no recurso — página do DOU de 25/07/2014

   • Registro de Licença

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3. 12/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 12/04/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 22/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/06/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 28/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 11/11/2020 Seção 1

   DESPACHO SEI Nº 2.532/SRM-ANM/2020 — página do DOU de 11/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 01/10/2021 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 463/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021 - — página do DOU de 01/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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8. 16/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 23/07/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 23/07/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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