Processo minerário

896.698/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12730/2026/SERFIS-ES/ANM, DOU de 12/03/2026

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2. 12/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12730/2026/SERFIS-ES/ANM

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3. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 117/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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4. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°16542/2025/SEFIS-ES/ANM

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5. 22/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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6. 28/05/2024 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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7. 27/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Portaria de Lavra
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8. 21/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 163

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9. 20/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 166

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10. 26/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 21/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/03/2017 Seção 1

    Página 28 do DOU de 21/03/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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