Processo minerário

896.740/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°10872/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 22/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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3. 20/08/2024 Seção 1

   Relação nº 308/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.20/2024 - R$ 5.449,93

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4. 12/06/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°20031/2024/SEFIS-ES/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°20389/2024/SEFIS-ES/ANM

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5. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 2564/2021.

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6. 15/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 73

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7. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 72

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8. 20/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 166

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9. 17/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/05/2015 Seção 1

    Página 78 do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 15/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 63

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12. 27/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 23/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 28/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 28/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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