Processo minerário

896.735/2002

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1. 02/08/2017 Seção 1

   Página 37 do DOU de 02/08/2017 — Seção 1

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2. 02/08/2017 Seção 1

   Relação nº 59/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Despacho publicado (356)

     Nos termos do cumprimento da Decisão Judicial, referente ao processo nº 0015508-52.2016.4.02.5005( 2016.50.05.015508-0), expedido pelo juiz Federal Substituto Dr. Guilherme Alves dos Santos, da Vara Federal de Colatina, Estado do Espírito Danto, DETERMINO A SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO de qualquer ato administrativo do processo minerário DNPM 896.735/2002, até ulterior determinação deste juizo.

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3. 09/05/2017 Seção 1

   Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°0768/2017-DNPM/ES

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4. 29/09/2016 Seção 1

   Página 710 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

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5. 28/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 22/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 22/04/2016 Seção 1

   Relação nº 46/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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8. 18/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 17/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 57

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10. 05/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 11/12/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 45

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