Processo minerário

896.260/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 6/2019

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2. 05/06/2015 Seção 3

   Página 112 do DOU de 05/06/2015 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 05/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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4. 04/07/2014 Seção 1

   Relação nº 101/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Aceita defesa apresentada (241)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1316/2014-SR/DNPM/ES

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 21,54 para 9,99-GRANITO

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5. 26/03/2014 Seção 1

   Relação nº 35/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°0406/2014 - DNPM/ES

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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6. 29/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 160

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7. 25/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 11/12/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 45

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