Processo minerário

896.735/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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2. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Despacho publicado (356)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3182/2022-SEREM-ANM/ES

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3. 29/10/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°251/2020-SEREM-ANM-ES

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4. 19/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°251/2020/SEREM - ES/GER - ES

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5. 17/01/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 79

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6. 26/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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