Processo minerário

896.565/2002

11 publicações no Diário Oficial da União entre 26/10/2010 e 14/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 17/01/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/01/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 21/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 21/03/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 26/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 19/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 08/04/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 155, DE 7 DE ABRIL DE 2016 — página do DOU de 08/04/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 31/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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8. 19/07/2018 Seção 1

   Alvará n°8.036/2016 — página do DOU de 19/07/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 31/03/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 26/09/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 387/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 26/09/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 14/10/2024 Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 14/10/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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