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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
232
Página
88

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 205/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Fardin Extração e COM. de Areia Ltda - 896494/99 - A.I. 430/10

Granfort Granitos Fortaleza Ltda - 896270/05 - A.I. 427/10

mk Rupf Engenharia e Comercio Ltda - 896295/08 - A.I. 429/10

Paulo Roberto da Silva - 896625/08 - A.I. 428/10

RELAÇÃO Nº 206/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Aildo d. de Assis jr - me - 896707/06

Bento Barcelos - 896751/08

Fardin Extração e COM. de Areia Ltda - 896494/99

Marcel Mineração Ltda - 896399/03

mk Rupf Engenharia e Comercio Ltda - 896295/08

Rogério Antônio - 896062/07

RELAÇÃO Nº 207/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Beline José Salles Ramos - 896372/02

F.M. Neves de Itamarajú ME. - 896441/09, 896643/09, 896644/09

Fabio Andrade de Melo - 896021/04

Troyannos Minérios e Metais Ltda me - 896244/09

RELAÇÃO Nº 208/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Água Pedra Azul S.A. - 896131/97 - Not.316/2010 - R$ 181,61

Andover Mineração LTDA. - 890562/93 - Not.328/2010 - R$ 2.078,89

Antonio Carvalho - 896408/95 - Not.323/2010 - R$ 181,64

Bettina Richa Fardin Monteiro - 896109/97 - Not.324/2010 -

R$ 3.634,18, 896106/97 - Not.325/2010 - R$ 3.634,18, 896124/97 Not.317/2010 - R$ 3.634,18, 896123/97 - Not.318/2010 - R$ 3.540,17, 896115/97 - Not.319/2010 - R$ 3.313,04, 896114/97 Not.320/2010 - R$ 3.634,18, 896113/97 - Not.321/2010 - R$ 3.494,27, 896110/97 - Not.322/2010 - R$ 3.634,18, 896103/97 Not.329/2010 - R$ 3.114,39, 896101/97 - Not.330/2010 - R$ 3.634,18, 896100/97 - Not.331/2010 - R$ 3.634,18, 896099/97 Not.333/2010 - R$ 3.634,18, 896122/97 - Not.334/2010 - R$ 3.480,48, 896098/97 - Not.335/2010 - R$ 3.634,18, 896096/97 Not.336/2010 - R$ 3.634,18, 896095/97 - Not.337/2010 - R$ 3.634,18, 896094/97 - Not.338/2010 - R$ 3.597,84, 896104/97 Not.340/2010 - R$ 3.390,45, 896105/97 - Not.327/2010 - R$ 3.436,13 Bettina Richa Fardin Monteiro - 896129/97 - Not.350/2010 R$ 3.590,47 Bettina Richa Fardin Monteiro - 896107/97 - Not.352/2010 R$ 3.438,62, 896108/97 - Not.358/2010 - R$ 3.634,18, 896116/97 Not.361/2010 - R$ 3.634,18, 896117/97 - Not.362/2010 - R$ 3.634,18, 896120/97 - Not.364/2010 - R$ 3.510,07, 896121/97 Not.363/2010 - R$ 3.634,18

Carlos Pinheiro Rangel - 896079/00 - Not.354/2010 - R$ 2.516,23

Dirceu Alves Filho - 896337/99 - Not.356/2010 - R$ 5.901,67

Edgar Krause - 896059/96 - Not.360/2010 - R$ 3.597,84

Elmiro de Lima - 896321/96 - Not.326/2010 - R$ 2.261,93

Étero Antônio Favarato - 896428/00 - Not.347/2010 - R$ 1.388,05

Gilberto Azeredo Araújo - 896294/99 - Not.355/2010 - R$ 2.301,91

Humberto Pereira de Oliveira Junior - 896438/99 Not.346/2010 - R$ 3.634,18

José Carlos Marques - 896080/00 - Not.353/2010 - R$ 1.301,10

Luciano Beninca - 896010/96 - Not.348/2010 - R$ 3.418,33

Mineração Minerali S/a - 890665/94 - Not.332/2010 - R$ 3.534,25

Onofre Teixeira Júnior - 896442/96 - Not.349/2010 - R$ 3.493,37

Pierre Corteletti Folli - 896107/99 - Not.339/2010 - R$ 1.074,24

Ricardo Leal da SILVA. - 896308/00 - Not.345/2010 - R$ 3.628,77

Rimaldo Facini - 896212/96 - Not.341/2010 - R$ 34,15, 896212/96 - Not.343/2010 - R$ 30,81, 896178/96 - Not.357/2010 R$ 3.634,18, 896181/96 - Not.359/2010 - R$ 3.634,18

RELAÇÃO Nº 209/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Bettina Richa Fardin Monteiro - 896129/97 - Not.351/2010 R$ 2.498,15

Celestino Pinto - 896603/03 - Not.313/2010 - R$ 2.642,50

Itagrey Mineração e Exploração LTDA. ME. - 896602/02 Not.311/2010 - R$ 2.642,50

Rimaldo Facini - 896212/96 - Not.342/2010 - R$ 2.291,70, 896212/96 - Not.344/2010 - R$ 4.583,40

RELAÇÃO Nº 210/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.192/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2.204/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar os procedimentos de cubagem da eventual jazida encontrada e a estimativa do custo para tal. Adequar o orçamento da pesquisa a realidade da substância a ser pesquisada.

896.310/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2.211/2010 - SR/DNPM/ES - Adequar o orçamento da pesquisa a realidade da substância a ser pesquisada.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.266/2009-EMILIANO CARLOS LOUREIRO NETOAlvará n°12.526/2009 - Cessionario:896.508/2010-ATERRA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 02.373.597/0001-45

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.830/2007-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-OF. N°2.107/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar planta de detalhe, georreferenciada no datum SAD - 69, plotata em UTM e em escala 1:2.500. Justificar o pedido de Guia de Utilização p/ o aprovei-

tamento de uma quantidade de minério superior ao limite.

896.013/2009-RICARDO DE PAULA GOMES-OF. N°2.183/2010 - SR/DNPM/ES - Adequar o plano de pesquisa ao tamanho correto em hectares da área cedida.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.002/1989-AGUA DOCE MINERACAO LTDA MEOF. N°2.214/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar nova planta de detalhe contendo não só os novos corpos de minérios que constam no pedido de reavaliação de reservas, assim como as 4 zonas de matacões de 06 lajes, explicando quais corpos de minérios estão sendo acrescidos.

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.337/2000-SANTA ROSA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-ARACRUZ/ES - Guia n° 0062/2010-32.000TONELADAS-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.150/1979-TAN MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°4.825/1980 - Cessionário: GRANIEX COMERCIAL LTDACNPJ 00.453.788/0001-91

890.545/1989-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Alvará n°4.796/2000 - Cessionário: JR MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.920.453/0001-48

890.542/1991-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOSAlvará n°11.956/2000 - Cessionário: GRAN LEMOS LTDA- CNPJ 31.301.450/0001-48

896.175/1999-ACACIA MARMORES E GRANITOS LTDA- Alvará n°17.975/2000 - Cessionário: POLICAST MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 03.919.665/0001-91

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.157/2010-M V D CARNEIRO CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO ME-Registro de Licença n°33/2010 de 18/08/2009-Vencimento em 18/08/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 896.649/2005-CONSTRUTORA DEÓRCE LTDA- Registro de Licença No.:014/2007 - Vencimento em 13/02/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 896.905/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS- Registro de Extração N°06/2010 de 24/10/2008

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 06/12/2010, p. 88

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