Processo minerário
896.811/2008
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/01/2016 e 03/06/2025. Órgão: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 93/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)
Exequente: Matheus Zovico Soella - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 4185/2009,por determinação judicial conforme Processo nº 5000611-17.2021.8.08.0038.
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- Seção 1
Página 662 do DOU de 18/01/2016 — Seção 1
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