Processo minerário

896.667/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 43/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 107

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/03/2018 Seção 1

   Relação nº 29/2018/ES · Superintendência no Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°1.687/2017-DNPM/ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/09/2017 Seção 1

   Relação nº 66/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1.687/2017-DNPM/ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/03/2016 Seção 1

   Relação nº 24/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA - ME- CPF ou CNPJ 10.469.939/0001-53- Alvará n°4.967/2005

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/01/2016 Seção 1

   Página 662 do DOU de 18/01/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 20/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 44

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 18/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 13/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 27/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)