Processo minerário
896.667/2003
10 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
requerimento de Lavra — página do DOU de 27/01/2010
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SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 13/04/2012
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requerimento de Lavra — página do DOU de 18/08/2014
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Página do DOU de 20/10/2015 — Seção 1
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PORTARIA Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 — página do DOU de 18/01/2016
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Página do DOU de 18/03/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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Página do DOU de 04/09/2017 — Seção 1
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ALVARÁ N°1952/2015-Vencimento em 31/03/2018 — página do DOU de 12/03/2018
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Página do DOU de 11/07/2018 — Seção 1
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 28 — página do DOU de 28/07/2023
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