Processo minerário
896.896/2006
9 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Portaria Nº 078/2006- Cessionário:C&C COMÉRCIO DE AREIA — página do DOU de 24/02/2010
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 01/07/2011
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requerimento de Lavra — página do DOU de 05/07/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 08/03/2013
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Página do DOU de 15/05/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 27/07/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 26/08/2016 — Seção 1
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PORTARIA Nº 1.480, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 — página do DOU de 25/10/2016
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Resolução ANP n.º 58, de 17 de outubro de 2014 e da Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo n.º — página do DOU de 19/07/2017
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