Processo minerário

813.867/1974

11 publicações no Diário Oficial da União entre 01/07/2011 e 08/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 01/07/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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2. 05/07/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/07/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 21/11/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 21/11/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 30/12/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 30/12/2011

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5. 02/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 16/07/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/07/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 16/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 06/02/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/02/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 09/06/2017 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 09/06/2017

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 25/04/2018 Seção 1

    Página do DOU de 25/04/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 08/08/2024 Seção 1

    ALVARÁ n° 9.914 e 2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ — página do DOU de 08/08/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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