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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

926.010/1990

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/06/2010 e 19/08/2026. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul e Gerência de Barragens de Mineração.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 60

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  2. Seção 1

    Relação nº 5/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

    • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)

      Barragem SUL/TANQUE VELHO - AI. N°141/2024/NUASBM/ANM (PAS 48069.926020/2024-20)

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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