Processo minerário

890.544/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 80

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2. 16/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DA SECRETÁRIA-ADJUNTA · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

   • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

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3. 15/10/2014 Seção 1

   Relação nº 177/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°2079/2014-180 dias

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4. 28/02/2014 Seção 1

   Relação nº 39/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°210/2014

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5. 07/10/2013 Seção 1

   Página 64 do DOU de 07/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 24/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 149

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9. 21/03/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 10/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE

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10. 08/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 06/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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