DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

830.021/1990-C.C.O. MINERAÇÃO LTDA

831.978/2013-ADRIANO MENDES DE ARAUJO ME

830.356/2016-DIEYSON ONOFRE DA SILVA

830.807/2016-SIDNEY JOSE DADONA

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

831.731/2015-OTAVIO DE ABREU CARVALHO ME

832.683/2016-ALDEMIR PEREIRA SANTOS ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.523/2014-LOURENÇO DOMINGOS- Alvará n°517/2016 - Cessionario:831.055/2017-GH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.207.186/0001-08

833.113/2014-FRANCESCO VITELLO- Alvará n°5.337/2015 - Cessionario:830.411/2017-FRANCESCO VITELLO ME- CPF ou CNPJ 27.212.556/0001-06

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

833.110/2004-ANDRÉ LOUREIRO PRANDO- Cessionário:MENDESTON GRANITOS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 21.421.402/0001-30- Alvará n°887/2005

833.689/2004-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°2.121/2005

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.800/2015-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. -Alvará N°7555/2016

832.375/2015-LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO -Alvará N°2576/2016

831.858/2016-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. -Alvará N°4794/2017

832.060/2016-JOSÉ LARINO DE SOUZA -Alvará N°5621/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

002.973/1935-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Oriente - São Lourenço - Sem gás: 300mL e 500mL - Gasosa Natural: 300mL, 510mL e 1,26L.- SÃO LOURENÇO/MG

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

830.663/2013-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTE- AI N°1.017/2017/DNPM-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

830.621/1997-L & L DRAGAGEM LTDA. ME- Cessionário:833.488/2013-JM DRAGAGEM E COMÉRCIO LTDA.ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

833.488/2013-JM DRAGAGEM E COMÉRCIO LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.049/2002-ECB ARDÓSIAS LTDA- 2.604 n° 2004 - Cessionário: AXM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- CNPJ 25.976.911/0001-80

830.336/2003-MINERAÇÃO IRMÃOS ANDRADE LTDA ME- 7.809 n° 2006 - Cessionário: VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMP E EXP. LTDA- CNPJ 04.257.245/0001-50

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

830.336/2003-MINERAÇÃO IRMÃOS ANDRADE LTDA ME

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

832.742/2012-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

832.144/2014-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME-OF. N°2.821/2015/DGTM/DNPM/MG

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

834.225/2012-CERAMICA A D N LTDA

834.226/2012-CERAMICA A D N LTDA

832.144/2014-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME

830.208/2015-VICENTE CLARETE PINTO

831.805/2015-JOSÉ PEDRO CATANI DE PAULA ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

832.774/2016-JJ. TELES CERÂMICA EIRELI ME

830.834/2017-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS-COOPEMG

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.269/2015-ELENITA SILVA BERGAMO ME

PABLO CESAR DE SOUZA