DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

872.192/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME

872.273/2016-BAHIACOMPRAS PRODUTOS LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

870.753/2011-José Alves Rocha Filho- Substância Aprovada:Minério de Manganês

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

871.355/2016-COOP DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

871.980/2013-COOPERATIVA DE QUARTZO DA BAHIA LTDA CQB - PLG Nº 01/2015 de 10/03/2015- Vencimento em 10/03/2019

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

872.441/2013-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

871.350/2013-GRD Filho Indústria de Minérios

872.650/2015-Ceramica Simol Ltda

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA

Substituto