Processo minerário

871.350/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal. (1865)

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2. 29/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 02/08/2016

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3. 02/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 09/09/2015 Seção 1

   Relação nº 184/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°25/2015 de 26/08/2015-Vencimento em 27/05/2016

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5. 29/07/2014 Seção 1

   Relação nº 108/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito exigência (1284)

     OF. N°104/2014-DOU de 01/04/2014

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6. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 31/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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