Processo minerário

871.980/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 174/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° Ofício nº 51187/2026/COROUT-BA/ANM , Ofício nº 51188/2026/COROUT-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 01/2015 de 10/03/2015- Vencimento em 10/03/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/03/2015 Seção 1

   Página 19 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)