Superintendência na Bahia
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 3
- Página
- 37
Seu processo neste ato
-
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)
870.753/2011
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA, Substituto
Ver no texto do ato
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
872.192/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME
872.273/2016-BAHIACOMPRAS PRODUTOS LTDA ME
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
870.753/2011-José Alves Rocha Filho- Substância Aprovada:Minério de Manganês
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
871.355/2016-COOP DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
871.980/2013-COOPERATIVA DE QUARTZO DA BAHIA LTDA CQB - PLG Nº 01/2015 de 10/03/2015- Vencimento em 10/03/2019
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)
872.441/2013-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
871.350/2013-GRD Filho Indústria de Minérios
872.650/2015-Ceramica Simol Ltda
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 04/01/2018, p. 37