DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

DESPACHO

Relação nº 21/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

803.262/2016-BRITAPLAN MINERACAO LTDA- Alvará n°12610/2016 - Cessionario:803.212/2018-Macca Mineração de Brita Ltda.- CPF ou CNPJ 17.749.999/0001-24

803.262/2016-BRITAPLAN MINERACAO LTDA- Alvará n°12610/2016 - Cessionario:803.212/2018-Macca Mineração de Brita Ltda.- CPF ou CNPJ 17.749.999/0001-24

803.262/2016-BRITAPLAN MINERACAO LTDA- Alvará n°12610/2016 - Cessionario:803.210/2018-Macca Mineração de Brita Ltda.- CPF ou CNPJ 17.749.999/0001-24

803.262/2016-BRITAPLAN MINERACAO LTDA- Alvará n°12610/2016 - Cessionario:803.209/2018-Macca Mineração de Brita Ltda.- CPF ou CNPJ 17.749.999/0001-24

803.262/2016-BRITAPLAN MINERACAO LTDA- Alvará n°12610/2016 - Cessionario:803.208/2018-Macca Mineração de Brita Ltda.- CPF ou CNPJ 17.749.999/0001-24

803.262/2016-BRITAPLAN MINERACAO LTDA- Alvará n°12610/2016 - Cessionario:803.211/2018-Macca Mineração de Brita Ltda.- CPF ou CNPJ 17.749.999/0001-24

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

803.079/2012-J FERNANDO TAJRA REIS-ALVARÁ N°4890/2012

803.080/2012-J FERNANDO TAJRA REIS-ALVARÁ N°4891/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.313/2011-KLEBER DE ANDRADE LACET FILHO-AI N°136/2019

803.191/2012-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°137/2019

803.473/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-AI N°138/2019

803.562/2012-COOPERATIVA DE MINERADORES DE AREIA DA GRANDE TERESINA-AI N°140/2019

803.563/2012-COOPERATIVA DE MINERADORES DE AREIA DA GRANDE TERESINA-AI N°142/2019

803.564/2012-COOPERATIVA DE MINERADORES DE AREIA DA GRANDE TERESINA-AI N°141/2019

803.566/2012-COOPERATIVA DE MINERADORES DE AREIA DA GRANDE TERESINA-AI N°139/2019

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

803.314/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE - AI N°50/2019

803.315/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE - AI N°51/2019

803.316/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE - AI N°52/2019

803.317/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE - AI N°53/2019

803.318/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE - AI N°54/2019

803.319/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE - AI N°55/2019

803.320/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE - AI N°56/2019

803.321/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE - AI N°57/2019

803.322/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE - AI N°58/2019

803.323/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE - AI N°59/2019

803.324/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE - AI N°60/2019

803.325/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE - AI N°61/2019

803.326/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE - AI N°62/2019

803.327/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE - AI N°63/2019

803.328/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE - AI N°65/2019

803.329/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE - AI N°66/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.018/2019-RICARDO DE CASTRO BARBOSA-Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 14/03/2023

803.038/2019-ROBERTO FRANCISCO DE HOLANDA-Registro de Licença N° 10/2019 - Vencimento em 27/05/2034

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.122/2015-SIDNEYMARQUES DA SILVA DE BRITO-OF. N°088/2019

803.003/2019-MARCIO MEIRELES DOS SANTOS SALES-OF. N°090/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.162/2013-RC AGROINDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N° 13/2013 - Vencimento em 10/01/2020

803.390/2013-IVANILDE DA COSTA DE SOUZA ME- Registro de Licença N° 057/2013 - Vencimento em 01/07/2020

803.045/2015-FRANCISCO WILSON FILHO- Registro de Licença N° 26/2015 - Vencimento em Indeterminado

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

803.141/2014-NAZÁRIA MINERAÇÕES LTDA

803.285/2014-PLINIO ALMEIDA BOSON

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

803.105/2015-RAPOSO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°89/2019

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Gerente