Processo minerário

803.285/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2900)

     BARRAGEM 803.285/2014 - OF. N°43992/2025/CORBN/ANM

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2. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2900)

     BARRAGEM 803.285/2014 - OF. N°36882/2025/CORBN/ANM

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3. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 71

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4. 21/03/2017 Seção 1

   Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°139/2017

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5. 19/01/2015 Seção 1

   Relação nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°02/2015 de 15/01/2015-Vencimento em 18/09/2023

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