DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 71/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.066/2019-MUNDO MIL TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 988/2019/SEREM/ANM/RJ

890.067/2019-MUNDO MIL TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 984/2019/SEREM/ANM/RJ

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

890.075/2012-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA- AI N°128/2019

890.427/2012-IBRATA MINERAÇÃO LTDA- AI N°127/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.398/2002-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.-OF. N°Ofício nº 917/2019/ANM/RJ-SEREM

890.168/2010-MINERADORA MANGARATIBA LTDA-OF. N°Ofício nº 983/2019/ANM/RJ-SEREM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.511/2006-FERNANDO FERREIRA DE SIQUEIRA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.947/2014-ANDREIA A. MENDES EXTRATORA DE AREIA ME-AI N°125/2019

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

890.427/2012-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-AI N°39/2019

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.223/2011-ODAIÁ CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. EPP - AI N°110/2019

890.224/2011-ODAIÁ CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. EPP - AI N°113/2019

890.227/2011-ODAIÁ CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. EPP - AI N°112/2019

890.228/2011-ODAIÁ CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. EPP - AI N°111/2019

890.426/2014-ELIO MOREIRA DA CUNHA - AI N°107/2019

890.427/2014-ELIO MOREIRA DA CUNHA - AI N°109/2019

890.889/2014-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP - AI N°103/2019

890.013/2016-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA - AI N°102/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.910/2013-AREAL PARAÍSO LTDA. EPP-ALÉM PARAÍBA/MG, SAPUCAIA/RJ - Guia n° 01/2019-50.000Toneladas-AREIA- Validade:1 (Um) Ano A PARTIR DA EMISSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

890.333/1984-SÃO CAETANO MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

890.333/1984-SÃO CAETANO MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

890.192/2015-TPK LOGÍSTICA S A

890.308/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.552/2015-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-Registro de Licença N° 3046/2019 - Vencimento em 16/07/2019

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.073/2019-PEDRAS BARREIROS DE PÁDUA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.456/2015-C3PM EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI ME

890.563/2015-SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL BIOSFERA LTDA EPP

890.159/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

890.073/2019-PEDRAS BARREIROS DE PÁDUA LTDA

RODRIGO STUTZ SALGUEIRO

Gerente