Processo minerário

890.308/2017

10 publicações no Diário Oficial da União entre 04/04/2018 e 21/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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2. 12/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 16/07/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 09/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 19/09/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.582, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 19/09/2019

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 24/01/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 160, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 24/01/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 24/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 09/05/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/05/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 20/03/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 105/2025, de 18 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 20/03/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 21/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 21/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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